• Entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos: 90% não reembolsável
• Empresas: 90% reembolsável, dos quais 50% podem ser convertidos em Incentivo não reembolsável se foram cumpridas as seguintes condições:

  1. Atingirem, pelo menos, 90% do volume de negócios e do VAB previsto na candidatura para esse momento, sendo que cada um concorre em 50% para esse objetivo
  2. Criarem os postos de trabalho previstos na candidatura.

• 150.000€/Projeto – Empresas
• 400.000€/Projeto – Restantes Entidades
• 250.000€ – Tipologia de Calendário de Eventos – As candidaturas a esta tipologia apenas podem ser apresentadas pelas respetivas entidades regionais de turismo ou pelos órgãos regionais de turismo competentes nas regiões autónomas

TIPOLOGIA DE INVESTIMENTOS

• Projetos de valorização ou incremento da oferta de Cycling & Walking, nomeadamente no contexto dos percursos cicláveis, pedonais e de fruição espiritual.
• Projetos de valorização de património e dos recursos endógenos das regiões ou de desenvolvimento de novos serviços.
• Projetos de desenvolvimento de atividades económicas do turismo ou com relevância para o setor, assim como de valorização e de qualificação das aldeias portuguesas.
• Projetos que tenham em vista a estruturação de programas de visitação turística em destinos do interior.
• Projetos que tenham em vista a recuperação de ativos das empresas do turismo afetados pelos incêndios, incluindo a reparação de instalações e a substituição de equipamentos danificados, deduzindo as indemnizações recebidas no âmbito de contratos de seguro;
• Desenvolvimento de calendários de eventos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis.
• Obras de construção, adaptação, aquisição de bens e de equipamentos.
• Suportes informativos físicos e/ou digitais multi-idioma, incluindo desenvolvimento de conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiencia turística de base tecnológica.
• Ações de promoção nacional e internacional.
• Organização dos calendários de eventos.
• Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos.

• Empresas PME: 60% Turismo de Portugal / 40% Instituições de Crédito.
• Empresas não PME: 40% Turismo de Portugal / 60% instituições de Crédito.
• Projetos Especiais: 75% Turismo de Portugal / 25% Instituições de Crédito.

• O montante de financiamento máximo não pode exceder 75% do investimento elegível.
• A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 2,5 milhões de euros, salvo no caso de projetos desenvolvidos em cooperação entre empresas ou em resultado de processo de concentração de empresas, em que esse limite é de 3,5 milhões de euros.

• Parcela Turismo de Portugal: Não Vence Juros.
• Parcela Instituições de Crédito: A que resultar da análise de risco efetuada pelas Instituições de Crédito

  No caso de projetos de criação de estabelecimentos de alojamento turístico que não se traduzam na recuperação de património classificado, a taxa de juro aplicável à parcela do turismo de Portugal é indexada à EURIBOR a 12 meses, acrescida de um spread correspondente a 50% do spread aplicado à parcela da Instituição de Crédito.

TIPOLOGIA DE INVESTIMENTOS

• Requalificação de empreendimentos turísticos existentes, incluindo a ampliação dos mesmos, por via da introdução de melhorias significativas ao nível dos serviços, instalações ou equipamentos, para posicionamento em segmentos de maior valor acrescentado.
• Criação de empreendimentos turísticos, desde que (i) se afigurem diferenciadores em relação à oferta existente na região e importantes para o posicionamento competitivo do destino, (ii) sejam adequados à procura turística atual ou potencial e supram carências de oferta, e, preferencialmente, (iii) resultem da adaptação de património cultural edificado classificado ou de intervenções de reabilitação urbana em áreas de interesse turístico.
• Criação e requalificação de empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação de estabelecimentos de restauração, desde que de interesse para o turismo e diferenciadores em relação à oferta existente na região.
• Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo no setor do turismo.

PROJETOS ESPECIAIS

• Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de 500.000€, promovidos por PME no máximo com 2 anos de atividade completos, nas atividades de animação a restauração de interesse para o Turismo e outros serviços associados ao Turismo, nomeadamente a base tecnológica.
• Projetos de animação turística que visem a dinamização de centros urbanos.
• Projetos de reabilitação urbana em áreas de interesse turístico.
• Projetos que contribuam para a estada média dos turistas e para a redução da sazonalidade ou que se traduzam como demonstradores e diferenciadores ao nível da sustentabilidade ambiental ou energética.

CONDIÇÕES DE ACESSO DOS PROJETOS

• Traduzirem-se num plano estruturado e fundamentado de intervenções a realizar, de acordo com os objetivos da presente Linha de Apoio.
• Não incluírem despesas anteriores à data da candidatura, com exceção dos adiantamentos para sinalização, até ao máximo de 50% do respetivo custo, e as despesas relativas aos estudos e projetos, realizados há menos de seis meses.
• Preverem a disponibilização gratuita de acesso wi-fi pelo período mínimo de 3 anos.
• Sempre que prevejam a instalação ou a substituição de equipamentos, devem cumprir os requisitos técnicos mínimos definidos no regulamento da Linha.
• Os projetos devem ainda contemplar funcionalidades técnicas mínimas definidas no regulamento da Linha.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis.
• Instalação ou reforço da cobertura de redes wi-fi em centros históricos e outras zonas de afluxo de turistas.
• A conceção de projetos e de monitorização de fluxos turísticos a partir de acesso wi-fi e respetiva execução, incluindo o licenciamento de ferramentas de análise de fluxos e o desenvolvimento de aplicações eletrónicas (apps) de personalização da relação com os turistas.
• No caso de os locais a que se referem as alíneas a) e b) já estarem abrangidos por acesso wi-fi, os projetos poderão incidir sobre a atualização dos serviços de acesso wi-fi ou sobre a implementação de outras tecnologias sem fios (wireless) ou de sensorizacão que permitam gerir fluxos turísticos.
• A intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

TIPOLOGIA DE INVESTIMENTOS

TIPOLOGIA DE INVESTIMENTOS

• A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento.
• A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

DESPESAS ELEGÍVEIS

• Ativos Corpóreos, designadamente a aquisição de máquinas, equipamentos, equipamento informático e software necessário ao seu funcionamento.
• Ativos Incorpóreos, ou seja, aquisição de direitos de patentes, licenças «saber fazer», software standard ou desenvolvido à medida.
• No setor do Turismo e da Indústria, a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, podem se considerar como despesas elegíveis, em casos devidamente justificados, com restrições e limitações relativamente à localização onde os projetos são inseridos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

TIPOLOGIA DE INVESTIMENTOS